Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 15:56

Profissionais da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo têm receio pelo retorno das aulas presenciais

Especialista em Direito Administrativo explica quais as condições de retorno do ensino público no Estado de São Paulo.
Blog Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 17:33

5 técnicas para advogados aumentarem a produtividade no home office

Muitos advogados aderiram ao home office neste ano. Quem já estava adaptado com o modelo de prestação de serviço pode não ter sentido tanto a diferença. Porém, para quem era acostumado com a rotina de ir ao escritório todos os dias, trazer o trabalho para casa pode acarretar alguns desafios.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 16:04

Compras via internet requer cuidados para evitar fraudes

Vender produtos via internet é um hábito que já se popularizou entre pessoas de todas as classes sociais, lugares, idade, etc. No entanto, o comércio eletrônico requer atenção para que o comprador não seja vítima de fraude. Confira as dicas com a advogada Lorrana Gomes para evitar de entrar numa fria.
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Junho de 2020 - 17:03

Entenda quais são os efeitos da crise gerada pela COVID-19

O presente texto fala sobre os efeitos da crise gerada pela COVID-19
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2020 - 10:05

Juros e correção incidem sobre valor de cotas da ex-mulher em empresa encerrada após a separação

A Decisão é da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2020 - 10:55

Registro no INPI dá ao titular do nome todos os direitos inerentes e não pode ser afastado pela Justiça estadual

O entendimento é da Quarta Turma.
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Março de 2020 - 11:23

Caso do goleiro Bruno

O presente artigo discorre sobre o "caso do goleiro Bruno".
Notícias Publicado em 03 de Março de 2020 - 16:58

TRT-MG concede indenização à gestante coagida pela empresa a pedir demissão

Empresa ameaçou dispensar a trabalhadora por justa causa sob falsa acusação de furto.
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Fevereiro de 2020 - 15:23

O fetiche punitivista: bandido bom é bandido morto?

O presente artigo discorre sobre o "fetiche punitivista".
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2019 - 12:02

Cabe à Justiça Federal julgar homicídio contra PM durante roubo a empresa da União

No caso de crime contra a vida, na forma consumada ou tentada, que tenha como vítima agente estatal, em contexto de roubo armado contra órgãos, autarquias ou empresas públicas da União, a competência para julgamento da ação penal é da Justiça Federal.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 11 de Outubro de 2019 - 14:15

Câmara Cascudo pela autoestima do Brasil

Alguém já parou pra pensar que a nossa geração apenas sabe debochar do Brasil e que não faz nada para engrandecê-lo?
Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 15:39

Quatro dicas de como organizar a contabilidade de um escritório de advocacia

Se você deseja manter o seu escritório de advocacia atuando com o melhor desempenho possível, é muito importante que você saiba como organizar a contabilidade do seu empreendimento. Não basta apenas guardar comprovantes de compras, é preciso saber gerenciar as finanças.
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2019 - 15:07

Ministro aumenta valor de indenização à família de rapaz morto após ser entregue por militares a traficantes

O caso ficou conhecido como a Chacina da Providência, ocorrida no Rio de Janeiro em junho de 2008.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 13 de Agosto de 2019 - 11:01

O que é preciso para a aposentadoria com última remuneração e paridade

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2019 - 10:31

Redirecionamento de execução fiscal contra pessoa jurídica não exige incidente de desconsideração

O entendimento é da Segunda Turma que rejeitou o recurso de uma transportadora que buscava a instauração do incidente previsto no CPC após decisão judicial pelo redirecionamento de uma execução fiscal em seu desfavor.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2019 - 10:52

Mãe não tem legitimidade para seguir na execução de alimentos vencidos após morte do filho

Para o relator do recurso especial, a compreensão do acórdão recorrido “se aparta da natureza jurídica do direito aos alimentos, com destaque para o seu caráter personalíssimo.
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 - 14:22

STJ protege liberdade do consumidor ao condenar venda casada em cinema

Munida da sacola com a comida, foi surpreendida ao ser barrada na porta do cinema.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 - 09:46

Quarta Turma decide que é preciso perícia para verificar imitação de trade dress

A controvérsia analisada pelo colegiado envolveu duas empresas do ramo alimentício.
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 13:07

Homem que matou mulher apesar de medida protetiva é condenado a 30 anos de reclusão

De acordo com os autos, V. teria matado a vítima em razão de desavenças conjugais anteriores decorrentes de suposto sentimento de posse que o denunciado mantinha em relação à companheira e por ele se negar, em tese, a deixar o lar mesmo após decisão judicial que o proibira de se aproximar da ofendida.
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2018 - 11:39

Shopping deve assegurar lugar de amamentação para comerciárias

Para a 2ª Turma, a obrigação é do próprio estabelecimento, e não das lojas.

Exibindo resultado de 5081 até 5100 de um total de 11020

Especialista em Direito Administrativo explica quais as condições de retorno do ensino público no Estado de São Paulo.

O presente texto fala sobre os efeitos da crise gerada pela COVID-19

A Decisão é da Terceira Turma.

O entendimento é da Quarta Turma.

O presente artigo discorre sobre o "caso do goleiro Bruno".

Empresa ameaçou dispensar a trabalhadora por justa causa sob falsa acusação de furto.

O presente artigo discorre sobre o "fetiche punitivista".

​No caso de crime contra a vida, na forma consumada ou tentada, que tenha como vítima agente estatal, em contexto de roubo armado contra órgãos, autarquias ou empresas públicas da União, a competência para julgamento da ação penal é da Justiça Federal.

Alguém já parou pra pensar que a nossa geração apenas sabe debochar do Brasil e que não faz nada para engrandecê-lo?

Se você deseja manter o seu escritório de advocacia atuando com o melhor desempenho possível, é muito importante que você saiba como organizar a contabilidade do seu empreendimento. Não basta apenas guardar comprovantes de compras, é preciso saber gerenciar as finanças.

O caso ficou conhecido como a Chacina da Providência, ocorrida no Rio de Janeiro em junho de 2008.

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

O entendimento é da Segunda Turma que rejeitou o recurso de uma transportadora que buscava a instauração do incidente previsto no CPC após decisão judicial pelo redirecionamento de uma execução fiscal em seu desfavor.

Para o relator do recurso especial, a compreensão do acórdão recorrido “se aparta da natureza jurídica do direito aos alimentos, com destaque para o seu caráter personalíssimo.

Munida da sacola com a comida, foi surpreendida ao ser barrada na porta do cinema.

A controvérsia analisada pelo colegiado envolveu duas empresas do ramo alimentício.

Para a 2ª Turma, a obrigação é do próprio estabelecimento, e não das lojas.

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No caso de crime contra a vida, na forma consumada ou tentada, que tenha como vítima agente estatal, em contexto de roubo armado contra órgãos, autarquias ou empresas públicas da União, a competência para julgamento da ação penal é da Justiça Federal.